24/11/2005
Mapa cria ouvidoria para receber denúncias
O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) criou em julho sua Ouvidoria, que tem como objetivo conhecer a satisfação do usuário de serviço público, buscar soluções para as questões levantadas, oferecer informações gerenciais e sugestões ao dirigente do órgão. "A iniciativa tem o objetivo de aprimorar da prestação de serviço pelo ministério", informa Erwin Klabunde, ouvidor do Ministério da Agricultura.
Como funciona
Segundo Klabunde, a Ouvidoria recebe as demandas do público, encaminhando para órgãos responsáveis do próprio Mapa ou de outros ministérios (ex.: Desenvolvimento Agrário), ou respondendo diretamente as mais simples.
A apuração da demanda, por sua vez, é responsabilidade do setor técnico, não da ouvidoria. Ela é a responsável pela busca interna da resposta ao cidadão, mas a resposta - regra geral - está na área técnica. Assim, a área técnica precisa dar os dados que vão ser o lastro da resposta que o ouvidor encaminha para o cidadão.
De acordo com as informações passadas pelo ouvidor, os temas mais demandados têm sido reclamações de políticas governamentais, que são encaminhados à secretaria de política agrícola. Outros temas freqüentes vão desde sugestões de aprimoramento da página do portal do ministério, a procedimentos para combate à febre aftosa.
A garantia de sigilo, no caso da denuncia formal, é obrigação do ouvidor. Por isso, só o ouvidor recebe as demandas qualificadas como denúncias. "A lei federal de sigilo é um atributo que o ouvidor precisa seguir", completa Klabunde.
Denúncias
De acordo com relatório divulgado pelo Mapa, de julho a setembro, a ouvidoria recebeu 369 demandas, sendo 127 denúncias e 118 reclamações. Na maioria das vezes as denúncias têm uma ação mais genérica e são vinculadas a produtos inadequados.
Se a denúncia for relativa a um servidor ou órgão do Mapa, é enviada à corregedoria, analisando se está em desacordo com as normas do ministério e as normas da legislação federal. "Mas existem muito poucas que envolvem servidores do Mapa", informa Klabunde.
Se for uma denúncia genérica sobre determinado produto fiscalizado pelo ministério, é encaminhada para a área técnica, que tem que fazer a avaliação na empresa denunciada. Isso, segundo Klabunde, é muito comum na área de laticínios. A diretoria responsável, que é o DELEI, recebe a mensagem e solicita providências ao órgão do estado - a superintendência federal da agricultura do estado.
A ouvidoria pode também contribuir para a prevenção de problemas sanitários mais sérios. No caso, por exemplo, de uma denúncia de que algum produtor esteja fornecendo cama de frango para o gado, existe um programa de prevenção da doença da vaca louca, coordenado pelo Dr. Guilherme Henrique Marques, responsável pelas ações necessárias.
Prazo de resposta
"Suponha que você tenha solicitado o registro de um fertilizante e existe uma reclamação com a demora, eu faço contato com o diretor da área de registro de fertilizantes e encaminho a demanda para ele. Recebendo a demanda, ele precisa dar os argumentos para que seja dada a resposta, que é compulsória, ao cidadão demandante. Ele precisa dar um parecer técnico justificando o que ocorreu para que aquela demora argumentada pelo cidadão ocorresse", comenta o ouvidor. O prazo padrão para resposta é de 25 dias.
Elogios e futuro
Quanto a elogios, muitos foram recebidos pela própria implantação da ouvidoria. As críticas geralmente dizem respeito ao governo.
Formalmente a ouvidoria começou a funcionar em julho, na festa dos 145 anos do ministério. "Hoje já temos 600 demandas desde fim de outubro". Na medida em que essa ferramenta de contato da cidadania com o ministério se tornar conhecida, Klabunde espera ter uma explosão de demandas no sistema.
Serviço:
Mais informações: www.agricultura.gov.br
Telefone: 0800-611995
Email: ouvidor@agricultura.gov.br
Fonte: Equipe BeefPoint