28/6/2006
Definidas as novas regras para o Sisbov
Portocarrero informou, também, que os pecuaristas terão duas opções para fazer o rastreamento: adotar brincos ou chips eletrônicos para a identificação dos bovinos. Quem optar pelo brinco, terá que fazer a leitura ainda nas propriedades. No caso do chip, a leitura será feita apenas nos frigoríficos. Para incentivar o uso do componente eletrônico, o governo avalia criar uma nova linha de crédito aos pecuaristas.
Anunciada no início de fevereiro, a reformulação do Sisbov criou um cronograma de identificação de 100% dos animais a partir do desmame até 2009. A reforma incluiu o registro global das propriedades certificadas e habilitadas a exportar. Hoje, ainda é possível certificar lotes de animais. Também introduziu os controles de insumos, como vermifugações e vacinações. Foi garantido o acesso à base de dados por autoridades estaduais.
Debatido de forma exaustiva entre frigoríficos e pecuaristas, o Sisbov tem sido usado como argumento pela União Européia para retardar a retomada das importações da carne brasileira. O bloco fechou suas portas ao produto nacional em outubro de 2005 por causa do ressurgimento da febre aftosa em Eldorado (MS). Em uma corrida contra o relógio, já que uma missão veterinária da UE avaliará o sistema a partir de 4 de julho, o governo apresentará as novas regras para discussão final nesta quarta, durante reunião da Câmara Setorial da Carne Bovina.
Embora tenha avançado na construção de um modelo alternativo, o governo esbarrou em outros problemas para regulamentar o novo Sisbov. Os pecuaristas temiam o uso das informações do sistema pela Receita Federal para controlar o pagamento de impostos e também resistiam a rastrear todo o gado nas propriedades. Além disso, há a difícil discussão sobre quem deve pagar a conta.
As autoridades da UE têm assistido aos debates de camarote. Os veterinários europeus já comunicaram ao ministério que, antes de reabilitar os frigoríficos à exportação, aguardarão a entrada em vigor das novas regras do Sisbov para avaliar seu funcionamento. O ministério fez simulações de auditoria em plantas de Goiânia (GO).
Até dezembro de 2008, os dois modelos de Sisbov serão paralelos. As certificadoras vão vistoriar as fazendas a cada seis meses. Até 2009, porém, será mantido o prazo mínimo de 40 dias de permanência na base de dados antes do abate. A UE exige no mínimo 90 dias nas fazendas habilitadas e não admite a mistura com animais de outras propriedades.(fonte: Globo Rural)
Fonte: Clube do Fazendeiro