1/6/2006
Bayer ganha ação em MG
A ineficiência do produto, alegada na ação, teria provocado queda de produtividade e prejuízos para a agricultora. Na sua decisão, a juíza Lênin Ignachitti argumenta que o produto da Bayer não foi corretamente aplicado e, por isso, não teria surtido os efeitos esperados.
O diretor de Relações Institucionais da Bayer, Peter Algrimm, comemorou a decisão da Justiça mineira, lembrando que, apesar de ser em primeira instância, “abre precedentes para que a mesma decisão venha a ser tomada em outras regiões do país onde a empresa também enfrenta ações de produtores”. Atualmente, de acordo com a Bayer, 46 ações estão em andamento na Justiça contra a empresa, sendo 24 em Mato Grosso, 21 em Minas Gerais e uma em Goiás.
Na sentença, a juiza mineira lembra que a bula do produto dispõe que, em soja, para o controle ao mesmo tempo da ferrugem, do crestamento foliar e da septoriose, “deve-se realizar duas aplicações preventivas durante a fase reprodutiva da planta”.
Segundo ela, o fungicida só foi aplicado “quando surgiram os sintomas iniciais da doença”, o que demonstra sua utilização como método combativo e não preventivo, como indicado na embalagem. A juíza conclui que a ineficácia do produto se deu em razão de sua aplicação irregular, evidenciando a culpa exclusiva da produtora pelos prejuízos ocorridos.
Produtor ganha – O advogado Flávio Bertin Filho, que vem acompanhando em Mato Grosso o andamento das ações contra a Bayer, avaliou a decisão da juíza da 4a Vara Cível de Uberaba como “favorável para os produtores”.
“A Bayer está tentando demonstrar que está com a razão através de decisões isoladas de pequenos produtores. Na minha opinião, a decisão da juíza não altera o curso do processo. Ao contrário, deixa claro que o produtor que comprovar a aplicação correta do produto e, mesmo assim teve perda, está com a ação ganha. Essa decisão favorece em muito os produtores que estão movendo ações contra a Bayer”, afirmou o advogado.
Ele comentou que, se existe uma decisão favorável à Bayer, existem várias contrárias à multinacional. “O que a Bayer tenta fazer é dar a impressão de que o seu produto não causou estragos e danos a ninguém. A Bayer é responsável, sim, pelo produto que ela vende também através dos revendedores. A verdade é que existem muitas ações contra a Bayer e a empresa está se escondendo atrás de suas revendas”.
Clube do Fazendeiro
Fonte: Olhar Direto