24/9/2013
CNJ afasta juízes acusados de favorecer frigos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou o desembargador Nery da Costa Júnior e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, ambos do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), por suspeita de favorecimento a frigorífico em Mato Grosso do Sul.
O conselho também decidiu abrir procedimento administrativo contra os magistrados. Eles foram acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de desvio funcional e favorecimento a partes específicas em um processo que tramitou na 1ª Vara Federal de Ponta Porã.
Em janeiro de 2011, foi realizada uma força-tarefa na Vara para julgar processos envolvendo acusados presos. A iniciativa foi determinada pelo desembargador, que atuava como corregedor substituto do TRF3.
No entanto, durante a força-tarefa, o juiz Gilberto Rodrigues Jordan julgou mandado de segurança apresentado pelo frigorífico Torlim, que pedia a liberação de bens retidos para pagamento de dívidas tributárias em favor da União. A decisão proferida resultou na liberação dos bens do frigorífico.
O processo contra os magistrados foi aberto no CNJ em julho de 2012. Ontem, o julgamento foi retomado. O presidente do conselho, Joaquim Barbosa, citou a proximidade entre o desembargador e advogados que atuavam na defesa de processos penais envolvendo o frigorífico.
Segundo a denúncia, Sandro Pissini, dono do escritório de advocacia que defende o frigorífico, atuou como assessor do desembargador no TRF entre 1999 e 2001 e os dois são sócios em uma fazenda. A decisão pela instauração do processo e afastamento dos magistrados foi tomada por dez votos a quatro.
Fonte: Campo Grande News