12/4/2006
Incra pretende recuperar terras federais em reserva estadual para criar projeto de assentamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende retomar os 367 mil hectares de terras que a União tem na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagassu-Purus, criada pelo governo do Amazonas em 2004.
"Na próxima semana uma equipe da cartografia está se deslocando para lá e vai fazer o levantamento das terras federais, para ver exatamente quais seus limites, se há títulos particulares e descobrir quantas famílias vivem lá", revelou à Radiobrás o coordenador de projetos especiais do Incra, Raul Pereira Barbosa. Segundo ele, a intenção é pedir a retificação dos limites da reserva e fazer lá um projeto de assentamento agro-extrativista.
A reserva tem aproximadamente um milhão de hectares, onde vivem cerca de 1,5 mil famílias. De acordo com Barbosa, o plano do Incra é fazer um convênio com o governo estadual para reconhecer também as famílias que estão nas terras estaduais da reserva como beneficárias da reforma agrária.
Barbosa afirmou que, se na área federal houver propriedades privadas, elas serão excluídas do assentamento – não desapropriadas como reivindica o Instituto Piagassu-Purus, organização não-governamental co-gestora da unidade de conservação.
O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, argumentou que o Incra já havia desistido dessa proposta. "Tivemos reunião conjunta e nela ficou claro o entendimento de que a ação do Incra deve ser feita em parceria com órgãos estaduais", declarou. "Para mudar a área de uma reserva é preciso passar pela Assembléia Legislativa, isso cria um problema administrativo".
Fonte: Olhar Direto