14/6/2013
Cardozo diz que demarcações continuam
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, em reunião com com deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, nesta quarta, dia 12, que não vai suspender as demarcações de terras indígenas no país. Segundo ele, o momento é de abertura do diálogo entre as patres em busca de uma solução pacífica. Nesta quarta, também ocorreu a primeira reunião entre indígenas e o governo após a morte do índio terena Oziel Gabriel, no dia 30 de maio, durante uma reintegração de posse em Sidrolândia.
Na próxima semana, Cardozo viaja a Mato Grosso do Sul onde participará de um fórum composto por representantes indígenas, produtores rurais, governo e Conselho Nacional de Justiça para buscar uma alternativa para os conflitos atuais no Estado. O ministro afirmou que se a medida der certo em Mato Grosso do Sul, se estenderá para outras regiões.
– Se por um lado, vamos melhorar o processo de demarcação, temos que pactuar qual o melhor modelo.
Dependendo, pode servir para todo o país, onde há conflito na disputa de terras indígenas. Essa questão não se resolve com violência, isso não vai ser admitido no Estado brasileiro.
O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Jerônimo Goergen defende que a solução pode estar na regulamentação de artigos da constituição federal que tratam do tema. Com isso, estradas, propriedades rurais e fazendas não poderiam mais ser destinadas para criação de novos territórios indígenas.
– Não podemos ficar esperando pela (reserva) Raposa do Sol. Tem que regulamentar a lei. Nós estamos esperando condicionantes do STF, e quem tem que dar condicionantes é a constituição.
Câmara cria comissão externa para acompanhar a reintegração de posse
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a criação de comissão externa para acompanhar a reintegração de posse e demarcações de terras em litígio ou conflito em todo o território nacional. O número de deputados que integrarão a comissão ainda não está definido e será de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No entanto, ficou garantida uma vaga para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor do requerimento de criação da comissão.
As indicações dos integrantes do colegiado serão feitas nos próximos dias pelos líderes partidários. De autoria do PSOL, o requerimento original propunha a criação de comissão externa para acompanhar os conflitos em Mato Grosso do Sul. No entanto, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), propôs a ampliação das atribuições da comissão, o que foi aceito pelo plenário.
Desde a semana passada, o PSOL vinha tentando a aprovação do requerimento. Na terça, dia 11, nova tentativa para aprovação foi feita, mas a maioria dos partidos obstruiu a votação e a sessão acabou sendo encerrada por falta de quórum. Nesta quarta, pela manhã, mais uma vez o PSOL tentou inverter a pauta para a votação do requerimento, mas os partidos obstruíram a criação da comissão. No início da noite, com o apoio de praticamente todos os partidos a comissão foi criada.
Fonte: Agência Brasil e Canal Rural