7/6/2013
Governo já fala em indenizações
O governo estuda duas formas para tentar resolver os litígios entre etnias indígenas e proprietários de terra: compensar índios com outras áreas e permitir a indenização de produtores e colonos em casos de conflito.
Ontem, integrantes do governo e cerca de 50 índios terenas se reuniram no Ministério da Justiça por mais de três horas para discutir a questão em Sidrolândia (MS).
Na semana passada, um índio da etnia morreu durante reintegração de posse na fazenda Buriti, que depois foi novamente invadida.
A avaliação do governo é que a indenização resolveria disputas agrárias em diversas regiões do país.
Hoje, por lei, se a União quiser reaver uma área privada para entregá-la a comunidades indígenas, não pode pagar por isso. A única possibilidade de indenização prevista é nos casos de benfeitorias.
Para o Executivo, a recompensa financeira ajuda a convencer o proprietário a deixar sua terra, mas tem de ser feita com cuidado.
Pelo desenho atual da proposta, a indenização só valeria para casos de posses de "boa fé". A regra, portanto, não contemplaria aqueles que invadiram ou grilaram territórios originariamente indígenas.
"Se esse caminho pacifica 90% dos casos, tem que ser o caminho adotado", disse o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos.
O governo buscará o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para formular um modelo de
ressarcimento.
Outra proposta em estudo é a compensação de áreas aos índios. Também será criado um fórum com integrantes do governo e representantes dos índios e dos fazendeiros.
Segundo o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o fórum será proposto ao CNJ e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O cacique terena Antonio Jorge comentou as propostas do governo ao deixar a reunião. "Não estamos 100% satisfeitos. Diria que apenas 50%, mas vamos dar um voto de [confiança]", afirmou.
Além do impasse dos terenas, índios mundurucus estão em Brasília pedindo garantias nas tratativas em curso sobre suas terras, no Pará, e sobre os efeitos da construção da usina de Belo Monte.
Ontem, mais de 50 índios tentaram entrar na área externa do Palácio do Planalto, mas foram impedidos por seguranças. Eles estavam com arcos e flechas e tacapes, mas foram desarmados. Houve empurra empurra.
Fonte: informações da Folha.