5/6/2013
Justiça anula decisão que mandava retirar índios
A Justiça Federal anulou, nessa segunda, dia 3, a liminar da juíza Raquel Domingues do Amaral queobrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar a retirada dos indígenas que ocupam fazendas em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul.
Segundo a decisão, o órgão de proteção ao índio e o Ministério Público Federal não foram consultados antes da saída ter sido determinada. Ainda de acordo com a sentença, o estatuto estabelece que nenhuma medida judicial pode ser concedida sem a prévia audiência da União.
Na nova decisão, dessa segunda, foi estabelecido um prazo de 36 horas para que a União, a Funai e o MPF sejam intimados com urgência para se manifestar a respeito da questão.
Na decisão do último domingo, dia 2, a juíza federal substituta em plantão Raquel Domingues do Amaral havia determinado que a União e a Funai retirassem em 48 horas, os índios terenas que ocupam a propriedade. Essa decisão foi tomada após uma ação ingressada na Justiça pelos donos das
propriedades ocupadas depois de os índios voltarem a invadir os locais.
Fonte: Canal Rural e portal Estadão