31/5/2013
Gleisi não manda suspender demarcações no MS
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu nesta terça-feira (28/5), a representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, um mapeamento das propriedades rurais invadidas por índios no Estado e das áreas produtivas ameaçadas de ocupação por estes grupos. O objetivo é avaliar a possibilidade de suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas na região, além da participação de outros órgãos públicos na elaboração de estudos para a delimitação de áreas que poderão ser ocupadas por comunidades indígenas e os locais de produção agropecuária.
A informação foi dada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Riedel, após audiência da ministra Gleisi Hoffmann e representantes do Governo com lideranças rurais e parlamentares sul mato-grossenses. Participaram da reunião a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, e os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).
No encontro, Riedel e outras lideranças agropecuárias entregaram aos ministros uma carta, assinada por oito entidades do setor produtivo do Estado, pedindo urgência na suspensão do processo de demarcação, diante do acirramento dos conflitos em Mato Grosso do Sul, que já resultou na invasão a 63 propriedades rurais, promovidas por grupos indígenas. Além de defender que não seja feita qualquer demarcação antes do julgamento dos embargos declaratórios do caso Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pedem que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), também sejam ouvidos na elaboração de estudos para a delimitação de áreas passíveis de demarcação no futuro. Atualmente, este processo é conduzido exclusivamente pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
“Em regiões de conflito, não pode haver a unilateralidade de ação da FUNAI, pois a avaliação de outras instituições públicas pode ser importante neste processo. Iremos encaminhar o mapeamento e esperamos uma solução o quanto antes”, disse Riedel. Segundo o presidente da Famasul e vice-presidente da CNA, uma das regiões de Mato Grosso do Sul onde há estudos de demarcação em andamento representa cerca de 62% da produção agropecuária do Estado. “Há estudos em andamento também em outras áreas do Estado, o que poderá afetar ainda mais a produção”, completou.
Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a situação dos produtores sul mato-grossenses é de desespero, podendo acarretar graves consequências à produção agropecuária. A vice-governadora do Estado, Simone Tebet, informou que o Governo Federal também pediu documentos adicionais sobre a situação fundiária em Mato Grosso do Sul para poder avaliar o problema com mais precisão. Já o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul, Jerson Domingos, acompanhado por uma comitiva de 20 deputados estaduais, defendeu a reintegração de posse das terras produtivas invadidas por grupos indígenas, pois possuem titularidade legítima há mais de 50 anos. Francisco Maia, presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrisul), cobrou o cumprimento das decisões judiciais para a reintegração de posse das áreas produtivas ocupadas, para que os produtores possam retomar suas atividades.
Fonte: informações da CNA.