10/7/2012
Relatório da MP do Código Florestal deve ser apresentado no início da tarde desta terça
Segundo ministra Ideli Salvatti, relator Luiz Henrique da Silveira entregará sua versão do texto a partir das 14h.
O relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) que altera o novo Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), deve apresentar seu relatório e voto nesta terça, dia 10, às 14h. A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril.
Caso seja aprovado pela comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP, o texto segue para votação na Câmara e no Senado. Os parlamentares da bancada rural não afastam a possibilidade de usar recursos regimentais para evitar a votação do relatório, enquanto não houver um acordo entre as partes (governo, parlamentares e produtores rurais).
Pressão
Na noite desta segunda, dia 9, a ministra Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo não está disposto a promover alterações no Código Florestal para atender a pressão dos ruralistas, que são maioria na comissão especial do Congresso.
– Há uma posição muito clara de defesa do texto original. Nós avançamos de forma significativa no que poderíamos ceder para atender aos menores proprietários, mas sempre preservando e recuperando parte significativa da questão ambiental – afirmou.
Ela informou que uma reunião foi agendada para as 10h30 desta terça entre o governo, o relator da matéria e lideranças para discutir todo o texto da proposta em discussão.
– Vamos sentar para ver o que vai dar.
Segundo Ideli, a presidente Dilma Rousseff já tem posição firmada sobre o que deve ser feito.
– Aquilo que foi aprovado nas duas Casas, que houve consenso, ela não modificou. Aquilo que não teve consenso entre as duas Casas, ela se guiou pelo texto aprovado no Senado, que foi o texto do acordo que contou com a participação também de parlamentares da Câmara, onde houve algumas inovações que foi o caso da escadinha. Aí foi um benefício – apontou.
Lembrada que a bancada ruralista tem maioria na comissão e é contra a permanência do texto como está, a ministra observou que ainda há muitos trâmites a serem cumpridos pela MP no Congresso.
– Tem ainda o plenário da Câmara e do Senado para a gente debater. A comissão não é o local de votação final. Vamos ver como vai evoluir a discussão – afirmou.
Fonte: Ruralbr