15/6/2012
Comissão da Câmara dos Deputados discutirá formação de cartel no setor frigorífico brasileiro
Monopólio e cartelização prejudicam o abastecimento de carne no mercado consumidor.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro. A comissão quer esclarecimentos sobre a participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no grupo empresarial JBS-Friboi, líder mundial no setor de carne bovina.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). O deputado afirma que as atuais práticas do BNDES no setor de frigoríficos, supostamente voltadas ao estímulo à exportação de carnes, acabaram por aprofundar a crise no setor, com fortes riscos de novas falências ou incorporações dos frigoríficos.
Segundo Cruvinel, o monopólio e a cartelização prejudicam o abastecimento de carne no mercado consumidor brasileiro e causam insegurança aos empregadores, trabalhadores e até investidores do setor.
– Frigoríficos cartelizados promovem uma espantosa expansão de sua planta industrial, utilizando dinheiro dos cofres públicos e ditando a política de preços. Com isso, forçam baixas muito aquém dos elevados custos da produção agropecuária – avalia.
Cruvinel ressalta que, desde 2005, os investimentos do BNDES no setor de frigoríficos vêm sendo investigados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pelo Ministério Público.
– O grande problema é que, até agora, não existem resultados públicos de tais investigações que evidenciem qualquer reequilíbrio do mercado ou a cessação das práticas anticoncorrenciais denunciada – conclui.
Foram convidados para o debate o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade, o presidente do grupo empresarial JBS-Friboi, Joesley Batista, e o conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Motaurí Chiochetti Sousa.
Fonte: Ruralbr