4/4/2006
Projeto cria financiamento para produtores do Semi-Árido
Pelo projeto, a taxa de juros será de 2% ao ano nos financiamentos destinados à agricultura de sequeiro, à adoção de práticas e de tecnologias de convivência com a seca, à aquisição de máquinas e à construção de benfeitorias para enfrentar os períodos de estiagem. Nesses casos, as prestações serão anuais, iguais e sucessivas. Já o período de carência será de cinco anos. Os financiamentos destinados à pecuária contarão com as mesmas regras, com exceção do prazo mínimo de pagamento, que aumenta para 25 anos.
Aquisição de máquinas
A proposta estipula em 4% ao ano a taxa de juros para a aquisição de máquinas e equipamentos relacionados à agricultura irrigada. O prazo de pagamento ficará em no mínimo 20 anos, com carência de 3 anos. Para a agroindústria, o prazo de carência aumenta para 4 anos. O projeto determina que, no caso de financiamentos concedidos a pequenos produtores, incidirá bônus de adimplência de 10% para os pagamentos efetuados até o vencimento. O texto estabelece também a adoção de garantia evolutiva, que consiste na agregação de valor ao item financiado.
Incentivo ao desenvolvimento
Osvaldo Coelho afirma que o Semi-Árido carece de condições mais favoráveis de financiamento, pois apresenta características climáticas e econômicas que dificultam a produção agrícola. O deputado lembra que o rendimento do feijão em condições de sequeiro corresponde, em 10 anos, à produtividade de uma única safra em outras regiões onde chove regularmente. Ele destaca ainda que, em 2002, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) nacional foi de R$ 7.631, o do Nordeste foi de R$ 3.694 e o do Semi-Árido, de apenas R$ 2 mil.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (fonte: Agência Câmara
Fonte: Clube do Fazendeiro