31/5/2012
Governo mantém artigo sobre recuperação de APPs no novo Código Florestal
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, objetivo é permitir que os pequenos produtores tenham alternativa de usar sistemas agro-florestais para gerar renda.
O governo não voltou atrás no artigo do novo Código Florestal sobre recomposição de áreas de proteção permanentes (APPs), segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Um dia depois da publicação da medida provisória editada pelo governo, o texto que tratava de recuperação dessas áreas permitindo o uso de espécies nativas foi alterado.
“Não houve uma nova publicação, mas uma retificação. A proposta do governo para recuperação de áreas desmatadas no passado, no caso dos pequenos agricultores, tratava de cultivos de frutíferas, de ciclo longo, exatamente para evitar o corte”, afirmou Izabella Teixeira.
Segundo ela, a intenção do governo é permitir que os pequenos produtores tenham alternativa de usar sistemas agro-florestais para gerar renda. Espécies nativas podem ser usadas comercialmente pelos agricultores.
A ministra ainda afirmou que o Poder Executivo seguiu o caminho correto e a expectativa do governo é de que o Congresso Nacional vai manter a medida provisória, independente da votação acontecer apenas depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e durante o período de campanha eleitoral municipal.
“O debate foi muito amplo no governo e com a sociedade. Temos a convicção de que nosso texto é um texto que soluciona o problema e mais do que isso possibilita que a gente avance na proteção ambiental com inclusão social. O processo no Congresso [Nacional] é um processo de diálogo político e o governo inteiro vai dialogar”, garantiu.
Fonte: Sou Agro