16/5/2012
Pecuaristas criam movimento contra o monopólio dos frigoríficos
"Carta de Campo Grande" exige que BNDES democratize recursos.
Mais de 1,5 mil produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo, políticos e autoridades de todo Brasil participaram do Movimento Nacional Contra o Monopólio dos Frigoríficos, realizado na segunda-feira 14, em Campo Grande, MS.
Os pecuaristas exigiram que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – pare de promover o monopólio de poucas indústrias frigoríficas, com dinheiro público, provocando sérias consequências em toda cadeia da carne.
“A concentração dos frigoríficos nas mãos de poucos grupos atinge não só o produtor rural, que fica refém das indústrias, mas também o consumidor que não tem opção de compra”, afirma José João Bernardes, presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat ). Os participantes também solicitaram que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) analise os procedimentos de aquisição das indústrias frigoríficas e acompanhe a interferência e desdobramentos dessas aquisições.
O movimento culminou com a publicação da Carta de Campo Grande que traz as principais diretrizes para frear a liberação de recursos públicos, através do BNDES, para capitalizar grupos frigoríficos. O documento, escrito em conjunto pelos representantes das entidades do setor produtivo, aponta que “a concentração, alavancada com recursos públicos, afeta a rentabilidade do negócio pecuário e, consequentemente dificulta a sustentabilidade do setor”.
"Essa carta será entregue à Frente parlamentar da Agropecuária da Câmara Federal e no Senado para que o assunto seja levado ao governo federal”, anunciou Francisco Maia, presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul ).
Os senadores Delcídio do Amaral e Waldemir Moka de Mato Grosso do Sul disseram, durante o evento, que uma audiência pública está sendo preparada pelas comissões econômica e da agricultura das duas casas (Senado e Câmara Federal) com a presença dos grandes frigoríficos, como o JBS e o Marfrig, o CADE, BNDES e outros setores, para discutir a liberação de recursos públicos para grandes empresas, que muitas vezes compram as unidades e as mantêm fechadas.
As principais exigências do setor
1) Que as Comissões de Agricultura e Pecuária da Câmara Federal e do Senado atuem com a máxima urgência a fim de impedir que tais transações continuem;
2) Que o CADE examine os procedimentos de aquisição das indústrias frigoríficas em pauta, em âmbito nacional, além da interferência e desdobramentos dessas aquisições em âmbito regional, onde claramente se nota o abuso de poder econômico utilizando-se, como já foi dito, de dinheiro público;
3) Que o BNDES também promova a democratização dos seus recursos para atender as médias e pequenas empresas do setor;
4) Que os governos Estaduais promovam ações imediatas com vistas ao fortalecimento de tais empresas de menor porte;
5) Que o Governo Federal não crie imposto sobre exportação de bovinos vivos, por ser esta uma alternativa de comercialização e de equilíbrio de preços;
6) Que o Ministério Público Federal examine a responsabilidade por sucessão de natureza tributária e trabalhista, dos estabelecimentos que estão sendo comprados ou arrendados.
Fonte: Portal DBO