3/4/2006
Semana decisiva para pacotão da agricultura
- Não acho que a nova equipe do ministro (Guido) Mantega bateria o martelo assim, tão rápido, logo depois de assumir - diz o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, também acha que nada será anunciado hoje. Para o dirigente, que esteve em Brasília semana passada, o governo teria de mostrar aos produtores ao menos as bases das medidas, antes de implementá-las. Mas nenhuma minuta foi apresentada até agora.
- Não adianta discutir somente entre técnicos. Tem de conversar com quem vai pagar antes - afirma.
A proposta da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para enfrentar a crise é parcelar as dívidas do setor em 25 anos, com 3% ao ano de juros. Mas mesmo entre as trincheiras ruralistas, há sugestões mais brandas. Deputados da comissão de Agricultura da Câmara propuseram alongar as dívidas do custeio em 10 anos e rolar as parcelas atrasadas do investimento para o ano posterior ao último pagamento, detalha o deputado federal Francisco Turra (PP-RS).
Além de uma solução ao menos parcial para as dívidas, o pacote deve prever isenção de PIS e Cofins para carnes e recursos para garantir preços mínimos. Os detalhes da Medida Provisória (MP) de apoio ao setor, no entanto, estão sendo acertados entre os ministérios da Fazenda e da Agricultura. Na semana passada, o novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a declarar que a saída do antecessor Antonio Palocci não atrasaria a edição da MP.
A agropecuária passa por uma das piores crises dos últimos anos. Com o dólar em queda nos últimos meses e abundância de oferta no mercado internacional, os preços agrícolas retrocederam aos patamares de 2002.
O que os produtores querem
A proposta dos agricultores prevê a suspensão por 120 dias de todos os vencimentos dos financiamentos e dívidas rurais até que o governo resolva anunciar a renegociação das dívidas das duas últimas safras. O prazo previsto para o pagamento seria 25 parcelas anuais, com pagamento a partir de outubro de 2007 e juros de 3% ao ano. Estão incluídos os débitos de custeio, operações de investimento, parcelas de dívida securitizada e Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa).
Deputados da comissão de Agricultura da Câmara propuseram prazo menor: de 10 anos para custeio, com alongamento do investimento para um ano após o vencimento da última parcela.
Outro ponto considerado importante é a garantia de preços mínimos para comercialização dos produtos agrícolas. O setor quer a liberação de R$ 2,8 bilhões para viabilizar a formação de 7,8 milhões de toneladas de estoques e a realização de 23,8 milhões de toneladas de contratos de opções de produtos agrícolas.(fonte: Zero Hora)
Fonte: Clube do Fazendeiro