22/2/2012
Projeto de transparência dos frigoríficos será reavaliado
Nova redação vai considerar sugestões apresentadas pela Abrafrigo.
A senadora Ana Amélia Lemos, relatora da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vai considerar as reivindicações feitas pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) na elaboração do novo texto do Projeto de Lei 85/2011. O PL prevê que os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate. De acordo com o Péricles Salazar, presidente da entidade, a parlamentar está disposta a discutir a posição da indústria frigorífica antes de concluir o relatório final.
No documento, enviado para a senadora no dia 14, a Abrafrigo aponta que a aprovação do projeto significa aumento de custos e de exigências descabidas que poderão provocar grande transtorno e dificultar as atividades dos frigoríficos. “Todas as informações solicitadas já são fornecidas aos diversos órgãos do governo através da Nota Fiscal Eletrônica e da própria ação de fiscalização do Ministério da Agricultura”, afirma Salazar.
Segundo o presidente da Abrafrigo, o projeto de lei, quando apresentado pela Câmara, não ouviu o setor. “Solicitamos uma audiência pública com os produtores, frigoríficos e governo e a senadora se mostrou disposta a nos atender”, disse.
O texto havia sido retirado da pauta no dia 7 de fevereiro, a pedido de Ana Amélia, para alterações. Na ocasião, a senadora anunciou que incluiria a necessidade de fiscalização também nos abatedouros sob inspeção do estado e do município, entre outras medidas. Inicialmente, o projeto de lei de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado, previa que apenas frigoríficos sob inspeção federal passassem essas informações.
Fonte: Portal DBO