6/12/2011
Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta terça
Esta é a última apreciação do texto na Casa, antes de retornar à Câmara.
A história do Código Florestal brasileiro avança mais um capítulo nesta terça, dia 6. O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) será votado no Plenário do Senado, em sua última apreciação na Casa, antes de retornar à Câmara dos Deputados. Apesar de o texto ter sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente, no último dia 24, com quatro emendas destacadas, após diversas alterações feitas pelos próprios senadores, a sessão desta terça promete ser longa. Foram protocoladas, pelo menos, novas 44 emendas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão.
Entre os temas que devem voltar à discussão estão as questões referentes às regras para Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal, exploração florestal e incentivos à preservação de vegetação nativa. Opositores à aprovação da matéria como está, senadores do PSOL afirmam que pretendem promover prolongado debate durante a apresentação das novas emendas.
Os produtores rurais aguardam com apreensão pela votação do texto, uma vez que o prazo dado pela presidente Dilma Rousseff para entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais vence no próximo domingo, dia 11. Após ser aprovado no Plenário do Senado, o relatório será encaminhado novamente para apreciação dos deputados, que poderão ainda rejeitá-lo e retornar ao texto original elaborado na Câmara. O passo seguinte e final é a sanção de Dilma.
Fonte: Portal do Agronegócio