21/11/2011
Senadores esperam consenso no Código Florestal
A chegada dos senadores para a leitura do relatório do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), foi marcada por manifestações de otimismo com a aprovação da matéria. O relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser votado pela comissão na próxima quarta-feira (23).
De acordo com o relator, a redação apresentada tenta conciliar pontos divergentes entre ruralistas e ambientalistas, que ficaram fora do projeto na votação realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
“Eu fiz um trabalho a quatro mãos com o relator do projeto, senador Luís Henrique (PMDB-SC), e o texto que eu vou apresentar é um que parecia impossível. Basta ter bom senso e eu acho que este pode ser o texto do entendimento”, disse o senador.
Viana afirmou que, no relatório apresentado, levou em conta as lideranças da Casa e as próprias mudanças defendidas por ele: o estabelecimento de princípios que separam as disposições transitórias das permanentes; a criação de um capítulo exclusivo para a agricultura familiar; e a criação de condições favoráveis aos agricultores e produtores que temem uma legislação ambiental mais rígida.
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO) se mostrou confiante na votação de quarta-feira e disse esperar que a proposição seja votada ainda nesta semana pelo Plenário.
“Isto acontecendo, eu acredito que a Câmara também vote a proposta na sequência e a presidente Dilma Rousseff poderá sancioná-la até o início de dezembro”, afirmou Gurgacz.
O senador Ivo Cassol (PP-RO) também acredita na celeridade da tramitação. “Os pequenos, médios e grandes produtores do país esperam que esta legislação se defina de vez.”
Fonte: Portal Sou Agro