5/7/2011
Código Florestal será debatido em mais duas audiências nesta semana
Discutir as mudanças do Código Florestal sob a perspectiva da comunidade científica, informa a Agência Senado.
Este é o objetivo de duas audiências públicas agendadas para a próxima semana no Senado. Os senadores têm defendido a ideia de que somente um debate amplo sobre o assunto, que provocou grande polêmica durante sua tramitação na Câmara, permitirá o aperfeiçoamento da proposta (PLC 30/11).
Nesta terça-feira (5), às 8h30, haverá reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Os mesmos debatedores foram convidados para audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quarta-feira (6).
Além dos dois, a CCT deve receber Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Carlos Afonso Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente; e Roberto Lorena, coordenador de Acompanhamento de Promoção de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura.
O Ipea divulgou no início do mês levantamento detalhado sobre as consequências do novo Código para as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) do País.
O PLC 30/11 está sendo analisado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O primeiro debate sobre o tema no Senado foi realizado no dia 30 de junho, em audiência conjunta da CRA e da CMA em que foi ouvida a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra disse aos senadores que, em sua forma atual, o projeto dá margem a diferentes interpretações, induz ao desmatamento e pode levar ao fim das Áreas de Preservação Permanente (APP).
Sobre a audiência, o relator da proposta na CMA, Jorge Viana, do PT do Acre, afirmou em Plenário que a discussão começou "da melhor maneira possível" e defendeu um amplo debate sobre a matéria de modo a produzir uma lei que sirva ao país. No mesmo sentido, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que preside a CRA, saudou a "vitória do entendimento", considerando que temas como biodiversidade e infraestrutura devem ser levados em conta no projeto de lei.
Fonte: Portal do Agronegócio