1/7/2011
Emenda sinaliza abertura para desmatamentos, diz ministra
Izabella Teixeira, em debate no Senado, afimou que desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade.
A Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, gerou discussão no Senado nesta quinta-feira (30/06). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a emenda sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Ela ressaltou também que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.
O dispositivo permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.
O debate sobre o novo Código Florestal no Senado transcorreu em clima de cordialidade, diferentemente do que ocorreu na Câmara. Em praticamente cinco horas de debate, Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.
A ministra disse que nenhum país pode renunciar o progresso, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
Izabella ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia e não podemos perder mais tempo com isso”, argumentou.
Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel deve ser o de não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”
Fonte: Portal Revista Globo Rural