23/3/2006
Socorro ao campo nas mãos de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá, na próxima terça-feira, o tamanho e a extensão do pacote de ajuda à agricultura, mergulhada em uma crise de liquidez no segmento de grãos derivada de queda de preços, desvalorização do dólar em relação ao real e aumento dos custos de produção.
Em reunião de emergência com quatro ministros, o presidente Lula analisará as condições para a quarta rolagem das dívidas do setor rural desde 1995 - a primeira de seu mandato. Entre isenções fiscais e dinheiro novo, o governo calcula em R$ 6 bilhões o custo do pacote. O encontro foi acertado ontem durante reunião entre Lula e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Estimadas em R$ 12,6 bilhões pela Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, as dívidas com os 12 principais programas e linhas de crédito federais significam hoje uma inadimplência de 27% do total emprestado ao setor. Apenas nas linhas de investimento do BNDES, os produtores devem R$ 5,5 bilhões. Participarão da reunião de terça os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), além de Rodrigues.
O Ministério da Fazenda, que resistia à idéia de uma nova rolagem, aceitou tratar do tema, mas tentará impor diversas condicionantes para restringir ao máximo a concessão do benefício apenas aos produtores mais prejudicados pela atual crise. "A conta não fecha. O governo está consciente e convencido da necessidade de adotar medidas tempestivas, antes que seja tarde demais", afirmou Rodrigues ao Valor.
Nos bastidores, o governo já acertou a recomposição de uma emenda parlamentar de R$ 1 bilhão, que estava prevista no Orçamento-Geral da União, mas foi cortada do texto pelo deputado-relator Carlito Merss (PT-SC) a pedido da área econômica. Mas técnicos da Agricultura afirmam ser necessários R$ 1,3 bilhão para sustentar as cotações agrícolas durante o período de comercialização da atual safra, que já começou a ser vendida neste mês.
Na próxima semana, o presidente Lula também deverá avaliar, entre as medidas do pacote, a redução da cobrança de PIS-Cofins sobre os principais insumos utilizados na produção agrícola. Há ainda um pedido para a ampliação do orçamento da defesa agropecuária, que teve R$ 100 milhões em emendas cortadas, e do seguro rural, que tem R$ 45 milhões, mas sofre com o contingenciamento anual dos recursos e as restrições burocráticas para beneficiar mais culturas e regiões do país.
Também será analisadas a extensão aos grandes produtores de soja dos benefícios fiscais concedidos a agricultores familiares para a produção de biodiesel. Estima-se ser possível absorver 5 milhões de toneladas do grão no Centro-Oeste por esta via.
Na reunião com o presidente, Rodrigues voltou a reafirmar sua preocupação com a difícil situação financeira do setor. Lula teria ficado impressionado com os números apresentados em slides pelo ministro. Rodrigues mostrou como a taxa de câmbio tem prejudicado o setor. Em 2005, os produtores plantaram a safra com dólar a R$ 3,20 e venderam a produção a R$ 2,60. Nesta safra, os insumos foram comprados a R$ 2,60 e a venda começa com o dólar a R$ 2,15. "As medidas do governo passam pela redução dos custos de produção e a tentativa de dar um fôlego ao setor", defendeu o ministro.
Pressionado pelas lideranças do setor rural, Rodrigues tem deixado claro a amigos e colaboradores mais próximos que pode deixar o cargo se as medidas do governo forem tímidas ou insuficientes. Em público, Rodrigues nega. Mas seus interlocutores apontam a qualidade do pacote como o fator fundamental para sua permanência no governo.
Fonte: Olhar Direto