16/3/2006
Câmara Setoria Nacional e Governo discutem soluções para mandioca
A notícia da liberação de recursos para o PROP da Mandioca foi dada aos integrantes da cadeia produtiva pelo Coordenador Geral da Secretaria de Política Agrícola do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Sílvio Farnese e por Cláudio Luiz da Silva Chicherchio, Assessor da Superintendência de Operações da Conab.
Os membros do Governo informaram que recursos para AGF (Aquisições do Governo Federal), de farinha e fécula de mandioca, estão garantidos, e serão liberados logo após a votação do orçamento da União para este ano, que está tramitando na Câmara dos Deputados. O valor será de R$ 15 milhões, conforme anunciado pelo Governo no ano passado.
As audiências com membros do Governo aconteceram logo após a sétima reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados, cujos principais tópicos discutidos foram as propostas do setor da mandioca para a elaboração do Plano Safra 2006-20007. Logo após a reunião foi redigido um ofício, entregue ao Secretário de Política Agrícola do Mapa, Ivan Wedekin, no qual foram listadas as principais reivindicações do setor ao Governo.
Plano de safra - Entre as reivindicações do setor da mandioca, para inclusão no Plano Safra, estão: a revisão dos preços mínimos para valores reais de custo de produção; disponibilidade de AGF, EGF, PROP, e demais instrumentos, para fécula e farinha para os produtores de mandioca; inclusão da LEC para a mandioca e derivados; extensão da isenção de Pis e Cofins para a fécula de mandioca e outros derivados, igualando-os à farinha; renegociação das dívidas dos produtores e das agroindústrias do setor; redução dos impostos sobre o diesel; facilitação da aprovação de defensivos agrícolas, já aprovados na Argentina, visando a redução do custo de produção; ampliação dos recursos do PAA (Programa de Agricultura Familiar); ampliação do limite de recursos do PAA por família contemplada; direcionar para as regiões pólos de produção de farinha programas de capacitação para melhorar a qualidade de produção, visando a inclusão nos programas de aquisição de alimentos pelo Governo Federal; criação de instrumento de compra da produção (compra direta) onde a comprovação seja relacionada ao fornecimento de raiz de mandioca e não à farinha, semelhante ao que já esta sendo operacionalizado para os produtores de leite; disponibilização de recursos para o custeio de mandioca a partir do mês de abril deste ano. Preços mínimos – Entre as audiências acontecidas em Brasília destaca-se o encontro com José Gerardo Fonteles, Assessor do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com quem a comitiva conversou sobre o aumento dos preços mínimos da mandioca e seus derivados, e sobre a isencão dos PIS e Cofins.
“Mostramos que os preços estão sem correção desde o ano 2003, e apresentamos a Fonteles as planilhas de custo de produção, elaboradas em conjunto com a Conab e entidades do setor”, informa Pasquini, salientando que o preço mínimo atual do Governo Federal está muito aquém do necessário. “O custo de produção da tonelada de raiz está em R$ 110,00 por tonelada, enquanto que o preço mínimo do Governo é de R$ 54,00. Essa disparidade pode causar graves problemas no cultivo da mandioca, item agrícola de grande importância social para o Brasil, explorado, na sua maioria, por pequenos produtores rurais”.
Participaram, também, das audiências Hermes Campos Teixeira, Vice-presidente da ABAM e Presidente do SIMP (Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná); Ivo Pierin Júnior, Conselheiro da ABAM e Vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Helio Minoru Oyama, Vice-presidente da ABAM, e Diretor do SIMP; e, Cleto Lanziani Janeiro, Presidente da Aproman (Associação dos Produtores de Mandioca do Noroeste do Paraná). (fonte: ABAM - Assessoria de Imprensa)
Fonte: Clube do Fazendeiro