14/12/2009
Genética: Lei sobre venda de sêmen precisa ser alterada
Os avanços das biotecnologias de reprodução bovina estão exigindo uma profunda revisão da Lei 6.446.
A lei trata da inspeção e fiscalização apenas de sêmen bovino comercializado para inseminação artificial, porém outras tecnologias já foram desenvolvidas depois de 1977. Por isso, representantes das associações de criadores de várias raças estiveram na semana passada em Brasília, DF, com secretarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir a atual redação do projeto que trata da revisão da Lei 6.446.
Em nota à imprensa, o superintendente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Celso Menezes, ressalta que as entidades querem que seja mantida a obrigatoriedade de inspecionar e fiscalizar tendo em vista o aspecto zootécnico e não somente a parte sanitária. As sugestões feitas pelas entidades serão analisadas pelo Mapa.
Antes de seguir para votação no Congresso, o assunto voltará a ser debatido pelas associações, pelas centrais de inseminação e pelo Mapa. A próxima reunião deve ocorrer no início do próximo ano. Não há data prevista para votação do PL na Câmara, porém os criadores reivindicam que seja ainda em 2010.
Fonte: Portal DBO