5/10/2005
Sindirações se articula contra rotular transgênicos
Suspender a obrigatoriedade da rotulagem de animais e seus derivados alimentados com ração que contenha organismos geneticamente modificados (OGMs), ou seja, transgênicos.
Implantar um protocolo de certificação completa voltada à rastreabilidade de todos os fornecedores e ao cumprimento das chamadas boas práticas de fabricação em todas as etapas da produção de proteína animal no país. Essas são algumas articulações da cadeia produtiva em relação ao tema.
No entendimento dos setores que representam as cadeias produtivas de rações e de proteína animal, o correto é optar pelo sistema já adotado na Europa e previsto no Codex Alimentarius, ponto de referência para o comércio internacional de alimentos. Ou seja, exigir a rastreabilidade dos fornecedores de produtos usados para a criação dos animais e não rotular a eles e seus derivados.
A informação é da coordenadora técnica de qualidade do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Flávia Castro. "O fato de um animal se alimentar com ingredientes contendo OGMs não significa que ele seja transgênico. Além do mais, essa legislação prevê a comprovação por detecção, o que dificulta o procedimento. Entendemos que o mais correto é utilizar os padrões internacionais de rastreabilidade, conceito já adotado pela cadeia de rações e que deverá ser estendido agora para toda a cadeia por meio do protocolo de certificação completa".
O artigo 3o do Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003, prevê que "os alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com ração contendo ingredientes transgênicos deverão trazer no painel principal, em tamanho e destaque previstos, a seguinte expressão: (nome do animal) alimentado com ração contendo ingrediente transgênico ou (nome do ingrediente) produzido a partir de animal alimentado com ração contendo ingrediente transgênico".
Segundo a secretária executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, a exigência é descabida. "Mais de uma centena de estudos comprovaram que não há resíduos de OGMs em animais alimentados com esses ingredientes".
O Programa de Boas Práticas de Fabricação (BPF), criado pelo Sindirações em 2002, que prevê nível de excelência na produção e rastreabilidade de todos os ingredientes atestada por um selo, será estendido agora para toda a cadeia produtiva. Segundo Flávia, já foram iniciadas reuniões entre Sindirações, Mapa, Inmetro e União Brasileira da Avicultura (UBA) a fim de que todos os elos adotem o padrão e assim, por meio do rastreamento, se identifique ou não a presença de transgenia nos ingredientes, de forma a trazer uma informação correta e precisa ao consumidor.
Em relação ao selo para o setor de rações, segundo Flávia, até agora quatro empresas, Tortuga, Bellman, Fatec e Agroceres, já obtiveram a certificação com aval de empresas especializadas do porte da SGS e da Fundação Vanzolini. "Até o final do ano, serão dez no total. Em 2006, pretendemos triplicar as adesões", avisou.
O Sindirações representa 85% do mercado legal de fabricantes de ração e de suplementação mineral e fornecedores de ingredientes, com cerca de 150 associados. O restante do mercado legal é formado por cerca de mil pequenos fabricantes.
Duas das maiores agroindústrias do país, Sadia e Perdigão, informaram por meio de suas assessorias que não utilizam grãos transgênicos nas rações que fornecem aos animais.
A reportagem não conseguiu localizar nenhum dos integrantes do grupo de trabalho do Mapa que analisa a lei atual de rotulagem para comentar o assunto.
Fonte: DCI (por Giseli Cabrini e Márcio Rodrigues), adaptado por Equipe BeefPoint