2/9/2009
Stephanes e Lula irão conversar sobre índices de produtividade
Nesta quinta vence o prazo de 15 dias anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário para a publicação da portaria
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quer conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de decidir se assina ou não a portaria para alterar os índices de produtividade das fazendas. A reunião deve sair na semana que vem. As declarações do ministro foram feitas na tarde desta terça, dia 1º, durante uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara.
Na próxima quinta, dia 3, vence o prazo de 15 dias anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para a publicação da portaria que vai alterar os índices de produtividade das fazendas. Ele assinou o documento na semana passada e o encaminhou para Stephanes.
— Eu vou conversar com o presidente da República sobre todas as questões que têm sido levantadas pelos produtores rurais, pelas entidades e pelo próprio partido que me apóia no governo — declarou o ministro da Agricultura.
O governo também precisa constituir o Conselho Nacional de Política Agrícola, que não tem poder de veto, mas pela lei, deve ser ouvido antes de os índices serem modificados.
— Nós não temos nem tempo hábil de tramitação, porque temos que nomear primeiro o Conselho Nacional de Produção Agrícola, que ainda não foi nomeado, cujo decreto está na Presidência da República para nomear os membros. Ele precisa ser constituído primeiro já que a lei exige que ele aprecie o ato antes de ele ser assinado — concluiu o ministro da Agricultura.
Denúncias
Stephanes foi convocado para esclarecer as denúncias de que a Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia estaria favorecendo grandes frigoríficos. Uma operação da polícia federal prendeu em junho 22 pessoas por crimes de corrupção ativa e passiva.
O ministro disse que o assunto está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e que foi aberto processo administrativo. Entretanto, o deputado Ernandes Amorim fez outra denúncia. Ele declarou que partiu de Brasília a ordem para suspender o SIF de um frigorífico no município de Ariquemes. Com isso, a empresa não pode exportar carne há mais de um ano e demitiu mais de 300 empregados.
— O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) age a serviço de frigoríficos. Ele usa a autoridade dele para beneficiar A e B e prejudicar outros frigoríficos, principalmente os menores — acusou o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO).
O ministro respondeu que não cabe a apenas uma pessoa decidir o futuro de um frigorífico e que a medida foi tomada depois de fiscalizar a empresa.
Fonte: Canal Rural