26/8/2009
Isenção da pauta suína favorece venda a outros Estados
O governador Luiz Henrique da Silveira, assinou ontem (25), em Chapecó, o decreto que isenta por 90 dias o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS para a comercialização da carne suína in natura e também a pauta de ICMS para a venda do animal vivo para fora do Estado.
Participaram do ato os secretários de Estado Antonio Gavazzoni (Fazenda),
Antonio Ceron (Agricultura), e ainda, autoridades políticas e lideranças do setor. O benefício torna isenta do ICMS as saídas internas de carnes frescas,
resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina, e ainda, a isenção da pauta para animais vivos para outro Estado.
A medida tem caráter emergencial e visa a atenuar a forte crise que afeta
toda a cadeia produtiva de suínos, agravada com o surgimento da gripe A. "Tal
crise vem afetando de maneira especial os produtores rurais que se dedicam à
criação de suínos, justamente o elo mais fraco dessa corrente que são os
pequenos produtores. Com a isenção, que será regulamentada, vamos esperar a redução do preço ao consumidor final aumentando o consumo de carne suína", disse o governador.
A redução no preço do suíno para o consumidor final deve ser de 7%. "Essa
ação reduzirá o preço final para o consumidor e temos a expectativa de aumentar o preço pago ao produtor", explica o secretário de Agricultura, Antônio Ceron.
De acordo com Wolmir de Souza, presidente da Associação Catarinense de
Criadores de Suínos (ACCS) a isenção da pauta facilita a venda de animais para outros Estados, equilibrando a oferta de suínos com a demanda existente. "Essa é uma das ações imediatas que solicitamos ao governo do Estado e fomos atendidos, a isenção da pauta irá facilitar a saída de animais para outros
Estados, como São Paulo. Diante disso tentamos elevar o preço pago ao produtor" explica.
Souza diz que hoje o Estado abate cerca de 650 mil animais por mês. "A
isenção do imposto deve diminuir em média R$ 18,00 por animal abatido, sendo que num mês isso representa cerca de R$ 11,7 milhões". Hoje os valores a serem considerados como base de cálculo, para crédito de recolhimento do ICMS, relativos às operações com o suíno são os seguintes: Leitão até 18 kg R$ 50,00; até 26 kg R$ 70,00 e para suínos terminados R$ 150,00 por cabeça. "Esta é maisuma ação em favor da suinocultura catarinense tomada pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda, isso mostra o interesse e a responsabilidade dos órgãos estaduais com a atividade que dá sustentação ao Estado", finaliza Souza. Com informações da assessoria de imprensa da ACCS. (AB)
Fonte: Safras