17/8/2009
Criação de imposto único para setor rural pode ser vantajosa para agricultores e consumidores
Segundo especialistas, Simples Rural deve reduzir a carga tributária no campo e contribuir para alimentos mais baratos nas prateleiras
Viviane Cardoso | Brasília (DF) Atualizada às 20h10min
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elabora um estudo para propor a criação do Simples Rural, um modelo de tributação que vai desonerar a carga de tributos sobre toda a cadeia de produção dos alimentos. Enquanto na maioria dos países as taxas que incidem sobre itens básicos da alimentação, como arroz e feijão, não chegam a 5%, aqui no Brasil elas passam dos 16%.
O Simples Rural funcionaria da seguinte maneira: o produtor se tornaria uma pessoa jurídica e ao invés de ter que pagar vários impostos, faria um único recolhimento na nota fiscal para todos os tributos que a empresa deve.
Para o professor de Pós Graduação em Agronegócio da Universidade de Brasília Flávio Botelho, a proposta é positiva, porque além de reduzir a pesada carga de tributos, vai facilitar a vida do agricultor na hora de obter financiamentos.
— Isso vai possibilitar ao banco ter uma visão da empresa, visão do negócio agrícola e vai possibilitar o crédito mais barato, soluções mais ágeis. Vai possibilitar também ao governo ter uma situação melhor de como está sendo cobrado o imposto ou não. Hoje existe muita fraude — avalia o especialista.
Entretanto, Botelho faz um alerta: para que o Simples Rural seja aprovado no Congresso, alguns pontos precisam ser definidos. É preciso esclarecer como vai ser feita a separação do tributo entre Estados e União e se o Simples valerá para todos os produtores.
— Na hora que você fizer o simples, na hora que no bojo disso tiver uma diminuição de tributação, por exemplo, ICM, quem vai cobrir a receita dos estados que vão deixar de cobrir essa receita? São várias formas que eu tenho que classificar o que é grande, médio e pequeno. Então o simples na área urbana, é voltado para os pequenos e médios. Uma grande empresa, um grande banco paga o imposto normal, então o importante aí é ter essas definições claras do que vai ser o pequeno e o médio e como vão ser aplicadas essas isenções — completa o professor.
Fonte: Canal Rural