28/5/2009
Pecuária de corte: Menor ICMS vai evitar retenção de bovinos
Decisão deverá aliviar um pouco os problemas relacionados à crise da indústria frigorífica no MT.
Atendendo a uma solicitação do setor produtivo, o Governo do Mato Grosso prorrogou por mais 30 dias a redução de 29% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ou seja, de 7% para 3,5%, nas operações relativas a saídas interestaduais de gado em pé para abate, oriundas dos municípios da região Nordeste de Mato Grosso.
Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), esta prorrogação é necessária devido aos sérios problemas que a pecuária mato-grossense enfrenta desde o início da crise das indústrias frigoríficas, que fecharam diversas unidades no Estado. A medida foi adotada porque a redução da base de cálculo, estabelecida inicialmente para até 31 de maio, teve impacto positivo imediato nos municípios da região Nordeste, onde o abate realizado por frigoríficos está prejudicado em face do fechamento de plantas frigoríficas locais.
Serão beneficiados os seguintes municípios: Água Boa, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Araguainha, Santo Antônio do Leste, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.
Fonte: Portal DBO