19/3/2008
Governo breca sistema de rastreamento de gado
Da Sucursal de Brasília - Uma semana depois das inspeções da União Européia em fazendas exportadoras, o Ministério da Agricultura expôs ontem novo foco de problemas na rastreabilidade bovina: as empresas certificadoras. Todas serão auditadas. Por conta de falhas estatais ou privadas, apenas 95 propriedades podem vender aos europeus hoje.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, a principal deficiência das chamadas certificadoras era a incapacidade de comprovar a movimentação dos animais, como a permanência por 90 dias antes do abate em determinada área, por exemplo.
"Se as certificadoras tivessem cumprido seu papel na íntegra, teríamos cumprido essa rastreabilidade com a União Européia", avaliou Kroetz.
Não há prazo para terminar a auditoria das certificadoras. Enquanto durar a verificação, as empresas não poderão incluir estabelecimentos rurais no Sisbov (Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos).
Para evitar novos dissabores com os pecuaristas, que defendem uma lista maior de fazendas exportadoras para a União Européia, os governos estaduais podem assumir algumas funções das certificadoras.
Para isso, eles precisam se credenciar especificamente para tarefas de rastreabilidade no Ministério da Agricultura. De acordo com Kroetz, o processo deve ser simples, pois os Estados já são responsáveis por defesa sanitária em geral.
Função pública?
Na prática, as empresas certificadoras exploram um filão criado pela ausência do Estado. São elas que vão até as fazendas verificar se são verdadeiras as informações fornecidas pelos pecuaristas ao governo. Também cabe a elas inspecionar se o abate dos animais respeita prazos de quarentena.
A União Européia critica o modelo brasileiro, pois defende que os fiscais sejam sempre vinculados ao Estado, e não a instituições privadas.
A falta de confiança no trabalho das companhias foi justamente o motivo para a auditoria. Primeiro, elas deverão elaborar relatórios sobre algumas fazendas e enviar ao governo federal. A seguir, uma equipe de técnicos federais vai avaliar esses relatórios, as fazendas e a certificadora responsável.
Se não houver problemas, a empresa volta a certificar propriedades no Sisbov. Se surgir alguma discrepância, será descredenciada. O curioso é que elas deveriam ser dignas de confiança, pois são respaldadas publicamente pelo ministério.
O governo federal, porém, não dispõe de pessoal capacitado. Na semana que vem, começa um curso de capacitação para cerca de 200 fiscais, metade deles servidores da União.
Fonte: Folha de São Paulo