5/12/2007
Conseagri cobra liberação de R$ 16 milhões para defesa
Os estados ainda aguardam R$ 16 milhões do governo federal para investir em defesa sanitária. Por isso, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) está cobrando mais agilidade na liberação de recursos.
"Na última semana fizemos um levantamento pelo menos quatro estados não receberam os recursos solicitados", contou o presidente do conselho e secretário da Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues.
Segundo ele, o caso mais grave é de Mato Grosso que até hoje não recebeu R$ 7,7 milhões de um projeto apresentado ao ministério. Os outros estados são Rio Grande do Sul (R$ 2,8 milhões), Rondônia (R$ 4,9 milhões), Santa Catarina (R$ 939 mil).
Um dos impedimentos para o repasse é a vinculação da liberação de verbas da defesa sanitária à adimplência com o governo federal em outras áreas. "Se um Estado está inadimplente com a União em um convênio na área de transporte, ele deixa de receber os recursos para a defesa sanitária", explicou, lembrando, entretanto, que nos casos dos estados da fronteira a maioria não se encontra inadimplente.
As reivindicações do Conseagri serão discutidas em uma reunião entre secretários estaduais e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no dia 12 de dezembro, em Brasília. Além do repasse dos recursos para defesa sanitária, o Conseagri irá cobrar um projeto específico para a fronteira.
"Sabemos que a minuta de uma Instrução Normativa já foi elaborada, mas a demora para a definição das ações preocupa. Estamos sendo cobrados por países que importam nossos produtos, principalmente a União Européia, um dos nossos maiores clientes", disse Viana.
Os secretários também pedirão um planejamento para liberação de recursos no próximo ano. "É fundamental que os Estados saibam o valor orçamentário para a defesa sanitária e qual o prazo limite para o envio dos projetos para o Ministério da Agricultura. A nossa sugestão é que as informações sobre o orçamento sejam repassadas às Secretarias Estaduais de Agricultura na segunda quinzena de janeiro", esclareceu.
Fonte: As informações são do governo de Minas Gerais.