25/7/2007
Setor é contra o novo índice de produtividade
A proposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de rever os índices de produtividade de 38 culturas e de lotação para a pecuária, pode comprometer a atividade agropecuária no País.
Além de aumentar de cinco para oito regiões pecuárias, a proposta estabelece como parâmetro a unidade animal/hectare, não considerando a produção por hectare. “Animal por hectare é jardim zoológico. Cientificamente, a produtividade animal ou vegetal é medida em quilo por hectare/ano”, afirma o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito.
Segundo Brito, em função das variáveis que afetam a atividade, a avaliação deveria ser feita de acordo com o ciclo. “É impossível analisar índices sem considerar os fatores totais que afetam a produção”, reclama. “A própria Constituição preconiza o uso racional e adequado da propriedade.”
Pela nova proposta, um município pode saltar da zona pecuária 2, com lotação de 0,8 unidade animal/hectare, para a zona pecuária 7, de 1,15 unidade animal por hectare. Há região que pode saltar de 0,46 unidade animal/hectare parra 0,95 unidade animal/hectare. Conforme Brito, o Incra considera improdutivos 134 milhões de hectares, portanto, passíveis de desapropriação.
Constrangedor
O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, considera que o campo brasileiro atingiu um alto estágio de desenvolvimento, o que torna muito constrangedor o fato de o governo pensar em tomar terra. “A economia está estabilizada e o País não tem mais esse estoque de terras disponível”, afirma, e acrescenta que a agricultura empresarial expulsa da terra as pessoas que não conseguem se especializar. E aponta deficiências estruturais. “Além de enfrentar problemas de logística (armazenamento e transporte), o Brasil é talvez o único país que não tem seguro rural.”
Na opinião de Ramalho, ao adotar o parâmetro de índices de produtividade, pressionado pelos movimentos sociais que buscam terra gratuitta, o governo penaliza o produtor. “Esse é um modelo que exige recursos para bancar a infra-estrutura, e o próprio governo admite que tem condições de oferecer infra-estrutura”, observa.
O presidente da SRB lembra que o País tem mais de 1 milhão de famílias assentadas que continuam dependentes da cesta básica, sendo que o próprio Incra admite que 30% de pessoas abandonam os assentamentos e vão para a cidade. “Há um comércio de terras nesses assentamentos, que são vendidas ou trocadas por objetos (casas, carro, bicicleta)”, denuncia.
“Se o governo não oferece infra-estrutura ao agronegócio, que responde por 30% do PIB, e não consegue tornar viável o assentamento, não é o índice de produtividade que vai resolver o problema”, observa. “Ao contrário, cria um ambiente de insegurança e de instabilidade no campo, colocando em risco os investimentos que estão sendo feitos no setor.”
Ramalho cita um trabalho do economista Fernando Homem de Melo, com base no último Censo Agropecuário, segundo o qual 17% das famílias com propriedades abaixo de 100 hectares mudaram-se para as cidades. Ele lembra que no Estado do Maranhão 60% da população vivem no campo e, em contrapartida, apenas 10% em São Paulo.
Fonte: O Estado de São Paulo